Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por PraticaDeDebateBr, CNPJ 10.658.348/0001-24.
1.Do que trata este documento
As regras a seguir valem para a navegação neste site institucional e para a contratação dos cursos da PraticaDeDebateBr, CNPJ 10.658.348/0001-24.
2.Manifestação de concordância
O uso do site institucional e o envio do campo de contato de contato implicam aceitação integral destes termos.
4.Valores e reajustes
Informamos os valores das práticas guiadas mediante pedido; as condições contratadas permanecem até que ambas as partes acordem alteração.
3.Matrícula e vagas
Confirmamos por escrito a inscrição após conferir as vagas da prática guiada selecionada.
5.Prazo para desistência em contratação pela internet
O art. 49 da Lei nº 8.078/1990 garante sete dias corridos de arrependimento para contratação realizada fora do estabelecimento.
6.Cancelamento e reembolso
Em caso de cancelamento, valem os direitos do consumidor e os termos apresentados antes da reserva da vaga.
7.Ausências do participante
Para repor uma prática guiada, consulte-nos antes: a troca requer vaga e outra turma correspondente.
8.Limites de reprodução
Os materiais da prática guiada não podem ser publicados ou reproduzidos sem autorização expressa.
9.Gravações das aulas
Uma prática só é filmada ou gravada com aceite dos presentes. Não publicamos imagens ou áudios sem autorização específica.
10.Limites da obrigação assumida
As práticas guiadas conferem certificado de participação em curso livre. O desenvolvimento é individual e acompanha o esforço nas atividades.
11.Turma sem o mínimo de participantes
Quando não houver participantes suficientes, a prática poderá mudar de dia; você receberá aviso e poderá solicitar reembolso.
12.Foro
Controvérsias seguem para a Comarca de Fortaleza — CE, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, assegurado pelo art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990.